A Câmara Municipal de Curitiba aprovou um reajuste de 4,58% para os servidores públicos, que será retroativo a 1º de novembro. Essa medida beneficia em torno de 30 mil servidores ativos e 17 mil aposentados e pensionistas, e reflete a inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre outubro de 2025 e setembro de 2026.
Além do reajuste para os servidores, o projeto também contempla um aumento de 4,44% nos salários dos vereadores, que será aplicado a partir de 2027. Essa proposta, apresentada pela Mesa Diretora, gerou abstenções entre os membros da oposição.
O projeto de lei, que teve a iniciativa do prefeito Eduardo Pimentel (PSD), foi discutido em regime de urgência, recebendo 24 votos a favor, sem votos contrários e cinco abstenções. Veja a lista de votações a seguir.
Reajuste para os servidores começa em novembro
O aumento para os servidores é programado para entrar em vigor em 1º de novembro. Caso o pagamento seja adiado, a proposta garante que o reajuste será retroativo. A Câmara Municipal enfatiza que a intenção da administração é incluir essa correção na folha de pagamento deste mês, justificando assim o trâmite em caráter de urgência.
O reajuste abrange servidores da administração direta, autarquias, fundações públicas, assim como empregados públicos e aqueles contratados em regime especial. Ele também se aplica a aposentadorias, pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), bem como a gratificações, adicionais e cargos em comissão dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Para os professores da Educação Infantil, há uma regra específica: aqueles que, entre janeiro e outubro de 2026, receberem menos do que o piso nacional do magistério terão direito a um complemento que será pago no mês da implementação do reajuste. Esta norma se aplica tanto a profissionais efetivos quanto contratados na mesma função.
A Prefeitura afirma que os demais profissionais da educação já recebem acima do piso nacional, considerando a carga horária proporcional.
É relevante notar que o reajuste não abrange agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Conforme a Emenda Constitucional 120/2022, os salários dessas categorias estão vinculados ao salário mínimo nacional e seguem os índices determinados pelo Governo Federal.
Os conselheiros tutelares também terão um aumento de 4,58%, que foi aprovado anteriormente em um projeto separado, elaborado pelo Executivo.
Estima-se que o impacto financeiro dessa revisão geral será de R$ 55,2 milhões em 2026, com despesas projetadas de R$ 333,6 milhões para 2027 e R$ 348,2 milhões para 2028.
A complementação do piso para professores da Educação Infantil está prevista para custar R$ 8,63 milhões neste ano, R$ 9,09 milhões em 2027 e R$ 9,49 milhões em 2028.
Aumento dos salários dos vereadores para R$ 22.348,66
A emenda que altera o salário dos vereadores foi aprovada na segunda-feira com 20 votos favoráveis e 11 contrários. Esse ajuste eleva o salário mensal bruto de R$ 21.398,56 para R$ 22.348,66 a partir de janeiro de 2027.
Partes da bancada oposicionista se abstiveram de votar, afirmando que apoiam o reajuste para os servidores baseado na inflação, mas se opõem ao aumento para os parlamentares.
Lista de votações dos vereadores
- Alexandre Leprevost (União)
- Amália Tortato (Novo)
- Andressa Bianchessi (União)
- Beto Moraes (PSD)
- Bruno Rossi (Agir)
- Carlise Kwiatkowski (PL)
- Dalton Borba (Solidariedade)
- Delegada Tathiana (PL)
- Fernando Klinger (PL)
- Hernani (Republicanos)
- Indiara Barbosa (Novo)
- Jasson Goulart (Republicanos)
- Laís Leão (PDT)
- Leonidas Dias (Podemos)
- Luciano Carvalho (PP)
- Mauto Bobato (PP)
- Meri Martins (Republicanos)
- Nori Seto (PP)
- Professor Euler (MDB)
- Rafaela Lupion (PSD)
- Renan Ceschin (Podemos)
- Serginho do Posto (PSD)
- Tiago Zeglin (MDB)
- Zezinho Sabará (PSD)
- Camilla Gonda (PSD)
- Giorgia Prates (PT)
- Matteus Henrique (PT)
- Professora Angela (PSOL)
- Vanda de Assis (PT)
- Eder Borges (Novo)
- João Bettega (PL)
- Marcos Vieira (PDT)
O presidente da sessão, Tico Kuzma (PSD), não participou da votação.
- Angelo Vanhoni (PT)
- Guilherme Kilter (Novo)
- Olimpio Araujo Junior (PL)
- Pier Petruzziello (PP)
- Sargento Tania Guerreiro (Podemos)
